Palestra – Alteração da Lei de Nacionalidade Portuguesa, quem tem direito e como adquirir a cidadania

Publicado em por APEB-Coimbra
Roberta Faria (palestrante) e Luciana Carmo (facilitadora).
Roberta Faria (palestrante) e Luciana Carmo (facilitadora).

Para todos os nossos mais de 2000 conterrâneos na Universidade de Coimbra, a APEB/Coimbra realizou hoje, com o apoio de nossos parceiros, RLR ADVOGADOS, essa Palestra com intuito de informar a comunidade brasileira em Portugal sobre o direito à aquisição da cidadania portuguesa, que, haja vista os vínculos históricos entre os dois países, muito de nós, que aqui “voltamos”, temos.

Aquisição da Nacionalidade Portuguesa

Lei n° 37/81

  • Processo de Atribuição X Processo de Naturalização;
  • Instruções para descendentes de portugueses: filhos, netos e bisnetos;
  • Aquisição da nacionalidade portuguesa em caso de casamento;
  • Aquisição da nacionalidade por naturalização;